A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Descoberto, desencadeou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Tributum, que mira fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do município, efetuando a prisão preventiva de três servidores e o afastamento das funções públicas de outros dois.
Segundo o delegado Guilherme , o grupo criminoso atuava solicitando ou exigindo propina de contribuintes do município que precisavam recolher impostos sobre os bens imóveis, tais como ITBI, IPTU e Uso de Solo. “Se a vítima aceitasse pagar os valores, os criminosos faziam uma avaliação mais favorável do imóvel e consequentemente diminuíam o valor do tributo gerado para a vítima, lesando assim o erário”, explica.
Uma das vítimas, que se recusou a pagar a propina, teve sua propriedade rural avaliada em R$ 4.700.000 (mais de 200% do valor de mercado), o que fez o imposto de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Móveis) gerado saltar de R$ 20 mil para R$ 84 mil, como forma de “vingança” dos fiscais envolvidos no esquema. Um dos investigados chegava a receber os valores de impostos na conta pessoal e, posteriormente, inseria uma baixa fraudulenta nos sistemas da Secretaria.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, seis mandados de busca e apreensão, bloqueio de R$ 3 milhões em bens e dois afastamentos das funções públicas. Importante destacar que a denúncia partiu da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto e que o grupo era composto de servidores efetivos que atuavam há pelo menos 15 anos na pasta.
A operacão envolveu 34 policiais civis e contou com o apoio da CORE/GT3 e da 17ªDRP – Aguas Lindas
Fonte: PCGO
