Após as diligências preliminares, foi efetivada a representação pela busca e apreensão, visto que não havia aparente movimento de pessoas na residência. A medida foi prontamente deferida pelo Poder Judiciário. Durante os atos de busca, a vítima foi localizada em um quarto imundo, com alimentos vencidos e mofados, em total situação de vulnerabilidade mental.
O jovem resgatado também apresentou sinais de distúrbios mentais ao não querer se retirar de dentro do quarto em que estava, mesmo em meio a uma imensa quantidade de lixo e mau cheiro. Na delegacia, em linguagem de sinais, ele chegou a pedir para retornar ao local. Apenas o cunhado da vítima estava no local das buscas e foi preso em flagrante. A irmã do rapaz, coautora do crime, se apresentou na sequência, espontaneamente, o que inviabilizou a prisão em flagrante.
As versões dos indiciados não foram condizentes com situação visual da vítima e do local imundo em que esta se encontrava, pois estava em plena violação de sua dignidade humana, enquanto a casa dos investigados estava limpa e organizada. Eles foram interrogados e negaram a imputação que lhes foram feitas, sustentando que a sujeira seria de responsabilidade única e exclusiva da vítima.
Há no sistema policial um registro de violência doméstica lavrado pela mãe da vítima em face do autor, informando que, em meados de 2022, a vítima teria sido lesionada pelo aludido agressor. Em que pese o ofendido não ter sido localizado trancado, as suas condições física, psicológica e moral, mostraram a procedência da informação e materializam a situação flagrancial.
A conduta dos autores consistiu em privar total ou parcialmente a liberdade de alguém, que pode se dar das mais variadas formas. Neste caso, o fator encarcerante foi a situação da presença da deficiência física e mental da vítima e sua vulnerabilidade em se defender e pedir socorro.
Após as devidas diligências, a autoridade policial lavrou o auto de prisão em flagrante, com o apoio da Polícia Técnico-Científica, do SAMU e dos Assistentes Sociais de Valparaíso, os quais prestaram socorro, acolhimento à vítima.
Fonte: PCGO
