O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 18 cidades do País atingidas por desastres. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Oito dessas cidades passam por um período de estiagem. São elas: Guajeru e Lagoa Real, na Bahia; Bezerros e Santa Cruz da Baixa Verde, em Pernambuco; Luís Gomes e Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte; e Governador Celso Ramos e Seara, em Santa Catarina.
No Ceará, Campos Sales foi atingida pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais longo do que a estiagem.
Chuvas intensas
Por outro lado, oito municípios foram afetados por chuvas intensas. Estão na lista Virgolândia, em Minas Gerais; Cametá, Concórdia do Pará, Monte Alegre, São Geraldo do Araguaia e Tucuruí, no Pará; São Bento do Sul, em Santa Catarina; e Ouro Verde, em São Paulo.
Já Itati, no Rio Grande do Sul, teve a situação de emergência reconhecida devido a enxurradas.
Desde o início do ano, já foram investidos pelo MIDR cerca de R$ 350 milhões em ações contra desastres no Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil61
