No mês de agosto, R$ 902,9 milhões foram repassados aos municípios paranaenses por meio da Secretaria da Fazenda. Além do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o montante total de agosto também inclui R$ 98,7 milhões provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 6,6 milhões do Fundo de Exportação e R$ 934,7 mil em royalties do petróleo.
O economista Carlos Eduardo Oliveira destaca a importância desse repasse para os municípios, uma vez que muitos não arrecadam o suficiente para cobrir suas despesas e recursos durante o período.
“O pagamento como está constitucionalizado, obrigatoriamente o estado repassa para os municípios de forma com que esses municípios possam atender a população”, explica.
Em nota, a secretaria da fazenda informou que os recursos vêm da parcela da arrecadação de tributos cuja transferência ao município é estabelecida pela Constituição. Ao todo, já foram transferidos no ano de 2023 aproximadamente R$ 8,5 bilhões ao longo de oito meses.
Cidades que mais receberam repasses em agosto de 2023
- Curitiba (R$ 90,6 milhões)
- Araucária (R$ 57,7 milhões)
- São José dos Pinhais (R$ 34,5 milhões)
- Londrina (R$ 24,6 milhões)
- Maringá (R$ 23,9 milhões)
- Ponta Grossa (R$ 21,8 milhões)
- Cascavel (R$ 20,5 milhões)
- Foz do Iguaçu (R$ 17,9 milhões)
- Toledo (R$ 15,7 milhões)
- Guarapuava (R$ 13,2 milhões)
- Paranaguá (R$ 11,5 milhões)
- Castro (R$ 9,9 milhões)
- Pinhais (R$ 8,3 milhões)
- Ortigueira (R$ 7,9 milhões)
- Campo Largo (R$ 7,7 milhões)
Segundo a secretaria, os repasses de ICMS aos municípios em agosto aumentaram em relação a julho, totalizando R$ 727,2 milhões. Estas transferências são determinadas pelos Índices de Participação dos Municípios (IPM), que consideram a movimentação econômica de cada localidade e a arrecadação estadual.
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Fonte: Brasil61
