Os municípios do Amapá vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 15 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Santana (R$ 2.960.811,05), Laranjal do Jari (R$1.874.596,31) Mazagão e Porto Grande, que recebem R$ 1.074.250,00 cada.
Já os municípios como Amapá, Cutias, Ferreira Gomes e Serra do Navio recebem R$537.125,00 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Amapá, até o dia 6 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.
“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.
