O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução nº 05/2024, que estabelece os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2025. A nova regulamentação define critérios específicos para a distribuição dos recursos do fundo, considerando a etapa da educação, a modalidade de ensino e a duração da jornada escolar.
A professora da rede pública de ensino, Nyedja Gennari, explica o que é o fator de ponderação.
“O fator de ponderação vai depender de cada município, de cada região, porque ele faz um cálculo entre as modalidades de ensino, sejam elas educação infantil, fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos. Ele faz um cálculo daquilo que ele atende, então cada região vai ter um atendimento mais específico voltado para cada área, para se ampliar essa jornada de ensino integral. O fator de ponderação é basicamente isso, é um cálculo que é feito por cada município para poder destinar de forma melhor os recursos com as necessidades específicas de cada modalidade de ensino”, pontua.
As mudanças incluem um aumento nos fatores de ponderação para matrículas em tempo integral, especialmente em escolas indígenas, quilombolas e do campo, bem como para o ensino médio articulado com a educação profissional e tecnológica (EPT). A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), coordenada pelo MEC, aprovou as novas regras, que foram desenvolvidas em colaboração com estados e municípios.
Silvia Muiramomi, socióloga indigenista e produtora cultural, destacou a importância dessas mudanças para comunidades indígenas.
“Na educação indígena, principalmente em território, a gente percebe que as carências vão desde mobília, profissionais, material didático, como também alimentação. Então, todos esses fatores aí, essa nova tabela de ponderação, ela pode dar uma melhoria significativa para essa parcela que depende 100% do investimento do Estado na organização, como são as escolas indígenas nos territórios.”
Como são recolhidos e alocados os recursos do Fundeb
Os recursos do Fundeb são compostos por contribuições de impostos estaduais, municipais e federais. Eles são distribuídos entre os diferentes níveis de governo com base em fatores de ponderação, que levam em conta a etapa e a modalidade da educação, além de especificidades como a jornada escolar e as características socioeconômicas das populações atendidas.
Esses fatores de ponderação são aplicados para calcular o valor per capita destinado a cada matrícula, permitindo que os recursos sejam ajustados de acordo com as necessidades das escolas e dos alunos. Em 2025, a matrícula em tempo integral de creche terá um fator de ponderação de 1,55, enquanto o ensino médio terá um fator de 1,52. Além disso, as escolas indígenas, quilombolas e do campo terão fatores de ponderação superiores aos das escolas urbanas, garantindo mais recursos para essas redes.
