O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (18/11), o repasse de R$ 19.219.917,30 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amazonas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
Foram contemplados os municípios de Autazes (AM), Calçoene (AP), Parintins (AM), Novo Aripuanã (AM), Novo Airão (AM), Porto Grande (AP), Laranjal do Jari (AP), Faina (GO), São Francisco (MG), Altamira (PA), Anajás (PA), Bagre (PA), Ipixuna do Pará (PA), Itupiranga (PA), Muaná (PA), Tucuruí (PA), Vitória do Xingu (PA), Xinguara (PA), Bento Gonçalves (RS), Nonoai (RS), Nova Bréscia (RS), além de um repasse para o estado do Amapá.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Novo Aripuanã (AM) R$ 605.063,80
Porto Grande (AP) R$ 503.120,00
Laranjal do Jari (AP) R$ 308.588,05
São Francisco (MG) R$ 319.032,00
Ipixuna do Pará (PA) R$ 1.608.764,00
Vitória do Xingu (PA) R$ 632.814,65
Bento Gonçalves (RS) R$ 2.520.000,91
Nova Bréscia (RS) R$ 1.133.509,54
Estado do Amapá (AP) R$ 5.829.332,00
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
