O valor referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro deste ano e que está sendo distribuída em dezembro a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios é 8,5% menor do que no mesmo período de 2023. Neste mês, os entes contam com R$ 446.162.145,64. Em dezembro do ano passado, o montante foi de R$ 487.785.640,59.
Quando a comparação é feita com a CFEM arrecadada no mês de outubro de 2024 e distribuída em novembro, o recuo foi de aproximadamente 3%. No último mês, a quantia repassada foi de R$ 460.326.310,19.
CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários
Estados com maiores valores
Tanto em dezembro deste ano quanto no mesmo mês de 2023, estados como Minas Gerais, Pará, Goiás e Bahia se destacam como os que contam com os maiores valores referentes à CFEM destinada aos entes produtores de materiais minerários.
Confira alguns valores de dezembro de 2024:
- PARÁ: R$ 39.324.417,02
- MINAS GERAIS: R$ 36.110.134,25
- GOIÁS: R$ 2.754.965,82
- BAHIA: R$ 1.971.399,45
- MATO GROSSO: R$ 1.615.747,19
Confira alguns valores de dezembro de 2023:
- MINAS GERAIS: R$ 46.741.260,15
- PARÁ: R$ 39.192.813,65
- GOIÁS: R$ 2,551.049,85
- BAHIA: R$ 1.710.836,65
- SÃO PAULO: R$ 1.425.663.99
De maneira geral, na comparação entre um período e outro, foi registrado uma redução de 8,5%, sendo R$ 97.557.129,68 em dezembro do ano passado e R$ 89.232.430,64 em dezembro deste ano.
MUNICÍPIOS
Em relação ao valor da CFEM destinado aos municípios produtores, essa redução de 8,5% se deu diante e um repasse de R$ 390.228.510,91 realizado em dezembro de 2023 e de R$ 356.929.715,00 feito no mesmo mês de 2024. Em novembro deste ano, esse grupo de cidades contou com R$ 368.261.046,66.
Confira a lista dos 10 municípios produtores com maiores valores em dezembro de 2024:
- PARAUAPEBAS (PA): R$ 63.648.418,56
- CANAÃ DOS CARAJÁS (PA): R$ 62.657.879,64
- MARABÁ (PA): R$ 14.529.883,58
- CONGONHAS (MG): R$ 14.262.529,90
- ITABIRA (MG): R$ 14.021.124,63
- SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG): R$ 12.627.523,03
- ITABIRITO (MG): R$ 12.510.958,29
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG): R$ 12.030.853,06
- MARIANA (MG) R$ 9.414.238,24
- NOVA LIMA (MG) R$ 8.715.023,91
