Parte das cidades brasileiras enfrentam um desafio no acesso a investimentos por meio de incentivos fiscais, ferramenta utilizada para financiar projetos nas áreas de cultura, esporte, saúde e educação. As leis de incentivo fiscal movimentaram, no Brasil, cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023. Entretanto, 66% das organizações sociais registradas no país não conseguem se beneficiar desse capital. As informações são do estudo “Panorama dos Incentivos Fiscais 2024”, desenvolvido pela Simbi.
A pesquisa aponta que a dificuldade em acessar estes recursos está relacionada à falta de informações claras e à pouca transparência na interação entre as empresas investidoras e os gestores das iniciativas sociais.
Concentração no Sudeste
Dados apontam que 80,62% dos valores direcionados por meio de incentivos fiscais do Imposto de Renda (2020 a 2023) estão concentrados no Sudeste, enquanto as demais regiões registraram participações inferiores: o Sul com 11,8%, seguido pelo Nordeste (2,9%), o Centro-Oeste (2,6%) e o Norte (2,01%).
Entre as cidades que mais receberam incentivos fiscais estão São Paulo (42,11%), Rio de Janeiro (26,81%), Minas Gerais (11,34%), Rio Grande do Sul (4,71%) e Paraná (4,14%).
De acordo com a pesquisa, a diferença da distribuição entre o Sudeste e as demais regiões do país pode ser explicada pela maior concentração de empresas e atividades econômicas nessas localidades. Essas unidades têm maior autonomia para direcionar incentivos fiscais a projetos sociais por meio de leis específicas. Esse cenário também evidencia um possível desafio de captação para projetos em estados com menor representatividade econômica, onde a atividade empresarial é mais limitada.
Maiores incentivadores
O levantamento ainda mostra que houve também uma concentração de recursos em poucos incentivadores. A participação dos valores investidos pelos 100 maiores direcionadores de recursos cresceu, passando de 48% em 2020 para 51% em 2023, mesmo com o aumento no número total de incentivadores, que subiu de 5.982 em 2020 para 8.160 em 2023.
A análise dos 100 maiores direcionadores de recursos pelas Leis Federais de Incentivo revela a predominância de empresas pertencentes a três grandes setores econômicos: indústria extrativa, setor financeiro e indústria de transformação.
