O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em nove cidades mineiras afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigadas pelas fortes chuvas os municípios de Caldas, Carmo da Mata, Coroaci, Maripá de Minas, Pedra Bonita, Resplendor e Sem-Peixe. Já Tocantins e São João da Ponte, também em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido, respectivamente, a vendaval e seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Minas Gerais tem 54 reconhecimentos vigentes, dos quais 29 por seca, 23 por chuvas intensas, cinco por incêndios florestais, quatro por vendaval e três por queda de granizo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
