Devido ao grande interesse das concessionárias, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou até 17 de fevereiro o prazo da consulta pública sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR. A iniciativa visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e tornar o transporte aéreo mais acessível à população.
Com essa prorrogação, estados, municípios, concessionárias e companhias aéreas terão mais tempo para apresentar suas contribuições. A consulta pública vai colher colaborações da sociedade sobre a estrutura do programa, o modelo proposto e os investimentos previstos para cada aeroporto.
Com investimentos previstos de R$ 3,4 bilhões para a primeira etapa, o programa vai começar com 50 aeródromos distribuídos em estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Bahia.
O Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que a proposta inicial do programa contempla aeroportos de pequenas e médias cidades. “A proposta é iniciar com aeródromos de municípios da Amazônia Legal e do Nordeste, regiões com maior déficit de infraestrutura aeroportuária. A base das localidades escolhidas foram os aeródromos previstos no Plano Aeroviário Nacional (PAN), documento elaborado com a metodologia que leva em consideração custo-benefício dos investimentos necessários para a manutenção e operação de um aeroporto em determinada cidade, incluindo o valor social.”
Franca ainda destacou que muitas das cidades contempladas são acessadas exclusivamente por barcos, e os aeroportos se tornam fundamentais para garantir a chegada de alimentos, medicamentos e combustíveis.
AmpliAR: lista dos aeródromos contemplados
Bloco 1: AC/AM
- Marechal Thaumaturgo (AC)
- Tarauacá (AC)
- Carauari (AM)
- Eirunepé (AM)
- Lábrea (AM)
- Santo Antônio do Içá (AM)
- São Paulo de Olivença (AM)
Bloco 2: AM1
- Barcelos (AM)
- Fonte Boa (AM)
- Manicoré (AM)
- Santa Isabel do Rio Negro (AM)
- São Gabriel da Cachoeira (AM)
Bloco 3: AM2
- Apuí (AM)
- Borba (AM)
- Itacoatiara (AM)
- Maués (AM)
- Parintins (AM)
Bloco 4: AP/PA
- Almeirim (PA)
- Breves (PA)
- Salinópolis (PA)
Bloco 5: PA1
- Itaituba (PA)
- Jacareacanga (PA)
- Novo Progresso (PA)
- Oriximiná (PA)
Bloco 6: PA2
- Paragominas (PA)
- Redenção (PA)
- São Félix do Xingu (PA)
- Tucuruí (PA)
Bloco 7: RO
- Cacoal (RO)
- Costa marques (RO)
- Guajará-Mirim (RO)
- Vilhena (RO)
Bloco 8: Nordeste
- Guanambi (BA)
- Lençóis (BA)
- Paulo Afonso (BA)
- Barreirinhas (MA)
- Araripina (PE)
- Garanhuns (PE)
- Serra Talhada (PE)
- São Raimundo Nonato (PI)
Bloco 9: MA/TO
- Bacabal (MA)
- Balsas (MA)
- Araguaína (TO)
Bloco 10: MT1
- Aripuanã (MT)
- Cáceres (MT)
- Juína (MT)
- Tangará da Serra (MT)
Bloco 11: MT2
- Canarana (MT)
- Porto Alegre do Norte (MT)
- Primavera do Leste (MT)
O leilão dos blocos de aeroportos, previsto para o primeiro semestre de 2025, pode gerar até R$ 5 bilhões em investimentos privados, com foco na modernização e na expansão do transporte aéreo em regiões isoladas.
Como participar
A página para o envio de contribuições para a consulta pública pode ser acessada no portal do Governo Federal, Participa + Brasil até 17 de fevereiro.
Os interessados podem acessar pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar
A consulta pública apresenta duas minutas de documentos para receber contribuições da sociedade:
- Portaria que institui o AmpliAR – Estabelece as diretrizes gerais do programa e os objetivos de fomentar investimentos privados em aeroportos regionais deficitários;
- Primeiro edital do processo competitivo – Regulamenta o processo inicial de concessão, incluindo a sugestão de blocos de aeroportos que compõem a primeira rodada do AmpliAR.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos
