A indústria mineral respondeu por 47% do saldo da balança comercial brasileira em 2024, de acordo com números divulgados pelo IBRAM. A entidade considera que “o desempenho das exportações de minérios – principalmente de minério de ferro – em 2024 renovam a percepção de sua importância para garantir bases sólidas à economia nacional”.
As exportações minerais, com volume de 400 milhões de toneladas, geraram uma receita de US$ 43,4 bilhões, sendo que o minério de ferro foi responsável por 68,7% desse total, embora tenha havido uma queda de 2,4% nas exportações da commodity em relação a 2023. O saldo da balança comercial mineral foi de US$ 39,4 bilhões.
O valor da produção mineral brasileira em 2024 somou R$ 270,8 bilhões, o que representa um aumento de +9,1% em relação a 2023. De acordo com o IBRAM, “apesar da volatilidade dos mercados externos e do preço da tonelada dos minérios ao longo do ano, bem como da elevação de custos internos (a exemplo da aplicação da TRFM – taxa de fiscalização criada por estados e municípios), a indústria da mineração faturou mais, aumentou a empregabilidade, recolheu valor maior em tributos, em relação a 2023, e projeta investir ainda mais até 2029”.
A entidade observa, no entanto, que “o setor está sob risco de não repetir resultados positivos como este. Veto do poder Executivo ao projeto da reforma tributária (PLP 68/2024) restabeleceu a incidência de imposto seletivo sobre as exportações minerais, o que vai na contramão das necessidades da economia e da competitividade da mineração brasileira”.
Para a entidade, “com a ameaça do imposto seletivo, o Brasil perde a oportunidade estratégica de estimular, em vez de encarecer, sua mineração, que, em 2024, recolheu R$ 93 bilhões em tributos”. A expectativa do IBRAM, segundo o diretor-presidente Raul Jungmann, é que as lideranças do Congresso Nacional reavaliem a questão e concordem em derrubar o veto, eliminando o risco do imposto seletivo, que, por si só, é inadequado para incidir sobre insumos de utilidade pública, caso dos minérios. “Na tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal os parlamentares avaliaram que a incidência do imposto seletivo sobre as exportações não é aceitável. O veto, infelizmente, ignora esse posicionamento do Parlamento e se configura como um erro estratégico, político, econômico e constitucional. Assim, o Brasil pode ser o único a taxar minérios com o seletivo”, afirma Jungmann.
A perspectiva para 2025 e 2026, ainda conforme a entidade, é de manutenção do cenário de estabilidade na produção e na exportação mineral brasileira, mantendo os patamares atuais, tendo em vista um cenário econômico mundial com inflações mais moderadas e o movimento de instituições financeiras e bancos para alívio e redução de taxas de juros. “Ainda, observa-se a atuação do governo chinês em iniciativas para tentar impulsionar de alguma forma uma melhora no índice de crescimento da economia daquele país. As questões geopolíticas mundiais têm pressionado o preço de algumas commodities minerais, como o preço do ouro, por causa da busca de ativos seguros pelos investidores”.
Investimentos
Os investimentos previstos para o setor mineral no período 2025-2029, deverão somar US$ 68,4 bilhões, o que representa um aumento de US$ 4 bilhões em relação às previsões anteriores do IBRAM. O minério de ferro lidera os investimentos, com US$ 19,59 bilhões, seguido por investimentos socioambientais (US$ 11,33 bilhões). Em seguida estão os aportes em logística: US$ 10,9 bilhões (+5,2%). O cobre deverá receber US$ 7,30 bilhões, os fertilizantes US$ 5,58 bilhoes, o níquel US$ 3,81 bilhões, as terras raras US$ 2,169 bilhões e o ouro US$ 2,149 bilhões, como principais destaques. Em termos geográficos, Minas Gerais, Pará e Bahia receberão os maiores volumes de investimentos: US$ 16,5 bilhões; US$ 13,48 bilhões; US$ 8,99 bilhões, respectivamente.
