O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) foi o tema da oficina apresentada pelo secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, nesta terça-feira (11). O painel integrou a programação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal, em Brasília (DF).
O evento é uma iniciativa para integrar os novos mandatários aos programas de todos os ministérios. No âmbito do financiamento de infraestruturas e serviços públicos, o FDIRS foi apresentado como mais uma opção para fortalecer cidades por meio da estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas.
Em um período de alta demanda por entregas antes das próximas eleições, a carência de pessoal técnico qualificado, demora, descontinuidade ou baixa qualidade na estruturação de projetos se apresentam como condições decisivas para a implementação de infraestrutura nas cidades — sobretudo para aquelas com menor densidade demográfica e que enfrentam redução orçamentária.
Parcerias e garantias fortalecem financiamento
“Muitas vezes aquele prefeito de município com 6 mil, 10 mil habitantes, contrata uma consultoria e o projeto não fica de pé. Aqui, com o apoio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), compartilhamos os melhores casos de norte a sul do Brasil, para ver que sim é possível fazer modelagens novas, por exemplo, de resíduos sólidos ou saneamento, com concessão do serviço público”, ressaltou Eduardo Tavares.
Com um rol de possibilidades que inclui diversos setores, como água e saneamento, tratamento de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura social, educação e saúde, irrigação, parques e florestas, estradas e rodovias, o FDIRS se posiciona de forma estratégica com um patrimônio líquido de R$ 1 bilhão para PPPs de estados, municípios, consórcios públicos, e da União.
Para a recém-eleita prefeita de Nova Porteirinha (MG), Elbe Figueiredo Brandão, o FDIRS é altamente atrativo por oferecer um instrumento de garantia na contratação de entes privados, acarretando em segurança jurídica aos municípios.
“O fundo vem para suprir uma lacuna que é viabilizar e bancar o projeto, que pode chegar a 5% do valor total de uma obra, mas com consistência, com uma execução confiável, onde tem taxa de retorno do investimento, e uma garantia a partir da concessão. O que a gente está tendo aqui nesse primeiro momento, é perder o medo de conversar com empresas”, resumiu a prefeita.
A gestora já está com projeto de lei aprovado para integrar o novo Consórcio Nacional de Cidade Inteligentes, uma proposta criada pelo MIDR em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O lançamento ocorrerá na quarta-feira (12), junto com o “Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes”.
“O lançamento dessa proposta é a idealização de um consórcio nacional de cidades inteligentes para criar sinergia, ou seja, a possibilidade dos pequenos municípios se reunirem, se regionalizarem para a otimização de serviços públicos para o desenvolvimento de PPPs em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações”, detalhou o secretário Eduardo.
O relatório fornece análises para a gestão de projetos em agrupamentos de municípios similares, promovendo a integração regional e a otimização de serviços públicos.
Gestores municipais em Brasília
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.
Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul.
Saiba mais no site do evento.
Fonte: MIDR
