A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do turismo rural sustentável, ao aprovar um projeto de lei que propõe a criação de uma política nacional voltada ao setor. A proposta, relatada pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), valoriza a diversidade cultural do campo, promove práticas sustentáveis e busca gerar emprego e renda no interior do país.
O texto aprovado, que reformula o PL 2475/23 do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), amplia o escopo original ao garantir a inclusão de comunidades tradicionais e povos indígenas na construção e operação das atividades turísticas em seus territórios, com respeito aos modos de vida e ao meio ambiente.
Entre as diretrizes previstas estão o desenvolvimento de rotas e trilhas turísticas, capacitação técnica de agricultores e gestores, valorização de saberes populares, promoção da igualdade de gênero e da juventude rural, além da melhoria de infraestrutura para acesso aos atrativos turísticos.
Rodrigues também incluiu no texto a destinação de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para o turismo rural, sem gerar novos gastos para o governo. Para o relator, a proposta amplia oportunidades no campo e reduz o êxodo rural, ao integrar pequenas propriedades e assentamentos da reforma agrária às cadeias produtivas do turismo.
O projeto já passou pelas comissões de Agricultura e Turismo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá para votação no Plenário da Câmara e depois no Senado.
