Criado para fomentar o desenvolvimento econômico e social de pequenos produtores, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) atendeu cerca de 22 mil famílias, em 2024, com recursos do Banco da Amazônia (BASA). Para este ano, a ambição do BASA é aplicar R$ 2,5 bilhões, montante suficiente para atender pelo menos 100 mil famílias.
Quem já teve a oportunidade de contar com um financiamento via Pronaf foi o pescador José Raimundo Santos Silva, de 51 anos. Morador de Maracanã (PA), ele acessou o Pronaf B, com custeio de R$ 4 mil, e conta que o acesso ao crédito o ajudou a melhorar a embarcação que ele utiliza para tirar o sustento da família.
“Esse financiamento veio em uma ótima hora, porque eu estava precisando muito desse dinheiro para investir na minha embarcação. Nós que trabalhamos com pesca temos que ter o material todo certo. É muito importante a gente pegar essa ajuda, porque tem horas que passamos por momentos difíceis, mas chegou em uma boa hora, então melhora, com certeza”, relata.
BASA disponibiliza crédito para empresas com projetos voltados à implementação de Energia Verde
Em 2023, o banco financiou R$ 770 milhões via Pronaf. Já no ano passado, o valor saltou para R$ 1,3 bilhão. Em relação à agricultura familiar, a instituição financeira atua de forma ampla, com atendimentos em todas as linhas existentes no programa, como explica o gerente executivo de microcrédito do BASA, Esmar Prado, que destaca alguns critérios de acesso.
“Os critérios de acesso são bem específicos de cada grupo desses, mas, basicamente, alguns pilares. O principal é a caracterização como agricultor familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf, ou Cadastro da Agricultura Familiar, a vinculação desse produtor com a terra em que ele desenvolve a atividade produtiva e o respeito e regularidade do ponto de vista ambiental”, explica.
Linhas do Pronaf
Com o intuito de atender aos mais variados perfis de produtores, o Banco da Amazônia atua com financiamentos voltados para pelo menos 13 categorias do Pronaf.
Pronaf A
Por meio do Pronaf A, famílias agricultoras podem ampliar ou modernizar o próprio negócio, com geração de mais renda. Nessa categoria, as taxas de juros são de 0,5% ao ano, com prazo de até 10 anos para pagar. O limite de financiamento é de até R$ 52.500.
Pronaf B
Em relação ao Pronaf B, o investimento é voltado para atividades agropecuárias e não agropecuárias desempenhadas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. Também são aplicados recursos na implantação ou modernização da infraestrutura de produção.
Nesse caso, de operações contratadas de 1° de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, as taxas de juros são de até 0,5% ano. O limite de financiamento é de R$ 4 mil reais. O prazo para pagamento é de até 3 anos.
PRONAF Mais Alimentos
O BASA também atua com o PRONAF Mais Alimentos, uma linha voltada para aquisição, instalação ou ampliação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, entre outras finalidades. O prazo para pagamento é de até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência. As taxas de juros e os valores limite variam de acordo com cada operação.
PRONAF Floresta
Há, ainda, o chamado PRONAF Floresta. Trata-se de um programa governamental que disponibiliza linhas de crédito e assistência técnica para agricultores familiares implementarem sistemas agroflorestais. Por meio dessa categoria, também há a possibilidade de promoverem a conservação e o manejo sustentável de recursos naturais em suas respectivas propriedades rurais.
Nesse caso, para beneficiários com operações contratadas entre 3 de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, as taxas se juros são apresentadas da seguinte forma:
- taxa efetiva de juros prefixada de até 3,00% a.a. (três por cento ao ano); ou
- taxa pós-fixada: composta de parte fixa de até -1,76% a.a. (um inteiro e setenta e seis centésimos por cento ao ano negativo), acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM).
PRONAF Agroindústria
Outra modalidade é conhecida como PRONAF Agroindústria que, entre outros pontos, é ofertada para investimentos em infraestrutura que visem, por exemplo, armazenagem, o processamento e comercialização da produção agropecuária. Os recursos também podem ser aplicados na implantação de pequenas e médias agroindústrias, sejam elas isoladas ou em forma de rede.
Nesse modelo específico, o limite de valor financiado por ano agrícola pode ser aplicado em diversas operações:
Pessoa Física: R$ 210 mil.
- Pessoa Jurídica – empreendimento familiar rural (condomínio de produtores de leite): R$ 8 milhões.
- Pessoa Jurídica – empreendimento familiar rural (demais): R$ 450 mil.
- Pessoa Jurídica – cooperativa da agricultura familiar: R$ 50 milhões.
Confira outras operações relacionadas ao PRONAF, disponibilizadas pelo Banco da Amazônia:
- PRONAF A/C – Custeio
- Custeio
- PRONAF Bioeconomia
- PRONAF Mulher
- PRONAF Agroecologia
- PRONAF – Cotas-partes
- PRONAF Industrialização para Agroindústria
- PRONAF Jovem
Para mais informações sobre as linhas do Pronaf no link: https://www.bancoamazonia.com.br/linhas-de-credito-do-pronaf
