A promoção de desenvolvimento sustentável, integração regional e cidadania nas fronteiras brasileiras pautou a oficina da Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron) nesta quarta-feira (12), na Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A série de debates teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos iniciados em fevereiro pelo grupo de trabalho temático do eixo 2, um dos responsáveis pela elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras. O eixo de Desenvolvimento Regional é liderado pelo MIDR, enquanto os demais eixos são coordenados por outros órgãos governamentais.
O objetivo central da reunião do G.T de Desenvolvimento Regional foi a apresentação dos Arcos Norte, Central e Sul da Fronteira Nacional, e o mapeamento de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças ao desenvolvimento das cidades que compreendem as fronteiras terrestres do País.
Vitarque Coêlho, representante do MIDR e coordenador do eixo 2 da ENaFron afirmou que o diagnóstico de oportunidades executado servirá para a elaboração do Marco Lógico do Desenvolvimento da Fronteira.
“Vamos propor uma estratégia de desenvolvimento para cada Arco da Fronteira baseada nas oportunidades identificadas hoje. Por exemplo, na Amazônia identificou-se a bioeconomia como oportunidade de desenvolvimento. Posteriormente, vamos detalhar essas oportunidades, como explorá-las, quais resultados são esperados e como monitorá-los. Esse será o insumo para fazer uma ferramenta chamada Marco Lógico”, pontuou o coordenador do G.T.
O relatório produzido durante a oficina será encaminhado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que coordena a ENaFron desde 2024. A Comissão Nacional de Fronteiras reúne representantes de 35 ministérios e agências correlatas para reforçar a articulação entre as diversas políticas nacionais voltadas às regiões de fronteira e o estreitamento de laços com países fronteiriços.
O Eixo 1 – Segurança é coordenado pelo Ministério da Defesa; o Eixo 3 – Integração Regional está a cargo do Ministério das Relações Exteriores; e o Eixo 4 – Direitos Humanos, sob a responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Participaram da oficina representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Saúde, Turismo, Fazenda, Planejamento e Orçamento, Portos e Aeroportos, além do GSI.
Fonte: MIDR
