O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (13), o repasse de R$ 5,2 milhões a sete cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Franciscópolis (MG) R$ 522.527,34
Crucilândia (MG) R$ 135.235,93
Erval Seco (RS) R$ 3.846.000,00
Em Planaltina de Goiás, os R$ 294 mil serão destinados para a compra de alimentos e de kit de limpeza, dormitório e higiene pessoal.
Já as cidades mineiras de Franciscópolis utilizará o recurso para restabelecimento de ponte e Crucilândia para restabelecimento de estrada. Maravilhas e Urucuia para a compra de alimentos e de kit de limpeza, dormitório e higiene pessoal e em Turmalina para a compra de cestas básicas.
A cidade gaúcha de Erval Seco recebeu um empenho complementar para recuperação dos estragos causados pelas chuvas intensas de maio de 2024.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Fonte: MIDR
