O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em 31 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por um período de estiagem os municípios de Dois Riachos e Olhos D’Água das Flores, em Alagoas; Cansanção, na Bahia; Areial, na Paraíba; Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena, em Pernambuco, e Áurea, Cerro Grande, Cruz Alta, Eugênio de Castro, Ibirubá, Iraí, Ivorá, Machadinho, Nicolau Vergueiro, Sagrada Família, São Lourenço do Sul, Tio Hugo, Tucunduva, Tupanci do Sul e Vila Maria, no Rio Grande do Sul.
Já as cidades de São Tomé, no Rio Grande do Norte, e Frei Paulo, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Goianésia do Pará e Pacajá, no Pará, enquanto Novo Repartimento, no mesmo estado, e Tarauacá, no Acre, foram atingidos por inundações.
MAPA: consulte se o seu município está com situação de emergência reconhecida
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
