Os avanços, desafios e possíveis soluções para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de água e esgoto na região Nordeste foram o tema do 3º Seminário Internacional da Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste. O evento, promovido pelo Banco Mundial, contou com a participação do secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, nesta sexta-feira (28).
No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os fundos regionais sob governança da secretaria cumprem papel relevante para a sustentabilidade financeira e disponibilidade de investimentos no saneamento urbano e rural do nordeste. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tem R$ 47 bilhões em recursos orçamentários para o exercício de 2025. A programação prevê que R$ 9,5 bilhões em recursos do fundo operado pelo Banco do Nordeste sejam destinados para a área de infraestrutura, o que inclui projetos de saneamento básico.
Em sua apresentação, o secretário de Fundos destacou que o Nordeste é a região prioritária de investimento para o Banco Mundial, que recentemente firmou uma parceria com o MIDR para capitalizar os Fundos de Desenvolvimento Regional. “Fizemos uma missão nesta semana com o Banco Mundial para destinar os recursos que estão sendo captados prioritariamente para o Nordeste. A expectativa é que dos US$ 500 milhões aprovados em carta-consulta, US$ 300 milhões sejam destinados para fomentar a agenda da água, ou seja, com projetos de saneamento e irrigação na região”, afirmou Eduardo Tavares.
A estratégia de capitalização dos Fundos de Desenvolvimento Regional prevê que as condições das linhas de financiamento subsidiadas por bancos multilaterais sejam facilitadas para promover iniciativas estratégicas. “A proposta é inserir contrapartidas socioambientais para que, por meio desses financiamentos mais favorecidos, com taxas de juros abaixo do mercado e prazo de carência de até 20 anos, possamos contribuir para a universalização do saneamento nas áreas que tradicionalmente não são abrangidas por esses serviços”, ressaltou o secretário de Fundos.
PISF
Considerado a maior obra de segurança hídrica do Brasil, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é operado pelo MIDR e desempenha um papel fundamental no abastecimento de água para o semiárido nordestino. Durante o seminário, Eduardo Tavares destacou a importância do novo modelo de concessão administrativa da transposição, e a ampliação da capacidade de bombeamento no Eixo Norte.
“A Transposição do São Francisco, agora estruturada sob uma nova modelagem de concessão administrativa, também avançou com a conclusão da licitação para a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte”, afirmou o secretário.
Injeção de recursos
Importante parceiro do governo federal para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima, para este ano, R$ 150 bilhões em investimentos para projetos de água e esgotamento sanitário, sendo R$ 70 bilhões já contratados em função dos leilões realizados.
O montante total a ser investido tem capacidade de transformar a realidade de 63 milhões de brasileiros, contribuindo para reduzir em 45% o déficit de tratamento de esgoto no País, e para diminuir em 30% o déficit de acesso à água potável.
Fonte: MIDR
