O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (19), o repasse de R$ 6,4 milhões para ações de resposta e recuperação em 16 cidades brasileiras. Serão beneficiadas municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Amazonas e Mato Grosso.
O estado do Pará receberá o montante de R$ 3.868.871,17, distribuídos entre os municípios de Salvaterra, Bagre, Monte Alegre, Limoeiro do Ajuru e Bannach. Minas Gerais receberá R$ 1.714.295,53, contemplando as cidades de Francisco Badaró, Santa Luzia, Mantena, São Geraldo da Piedade e Mercês. O Rio Grande do Sul contará com R$ 149.340,00, divididos entre Ametista do Sul e Ponte Preta. Já o Amazonas terá R$ 326.529,60, destinados a Carauari e Guajará. O Maranhão receberá R$ 235.842,00, exclusivamente para o município de Pindaré-Mirim. Por fim, o Mato Grosso contará com R$ 105.961,90 para Salto do Céu.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Pindaré-Mirim (MA) R$ 235.842,00
- Ametista do Sul (RS) R$ 133.500,00
- Ponte Preta (RS) de R$ 15.840,00
- Salvaterra (PA) R$ 615.600,00
- Bagre (PA) R$ 972.000,00
- Monte Alegre (PA) R$ 924.523,34
- Limoeiro do Ajuru (PA) R$ 762.479,15
- Bannach (PA) R$ 594.268,68
- Carauari (AM) R$ 85.526,00
- Guajará (AM) R$ 241.003,60
- Francisco Badaró (MG) R$ 186.596,00
- Santa Luzia (MG) R$ 28.521,27
- Mantena (MG) R$ 837.407,99
- São Geraldo da Piedade (MG) R$ 503.437,38
- Mercês (MG) R$ 158.332,89
- Salto do Céu (MT) R$ 105.961,90
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
