O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou a priorização de 18 projetos no FMM que representam mais de R$ 7,5 bilhões, que podem ser financiados pelos bancos públicos credenciados – segundo o diretor de navegação e fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier.
Entre as principais propostas, está a construção do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná, prevista para ocorrer em agosto na B3 – que reserva R$ 1,089 bilhão no FMM relacionados aos investimentos necessários para a concessão.
Otto Burlier pontua que a priorização do projeto no Porto de Paranaguá é relevante para estimular investimentos. “É uma oportunidade para atrair interessados e investidores para a realização dessa concessão.”
O Conselho aprovou, ainda, outros 17 projetos, no valor total de R$ 5,3 bilhões. “São recursos para a construção, reparo e modernização de 70 embarcações. Desde 2023, já foram priorizados quase R$ 70 bilhões, valor três vezes maior do que o definido entre 2019 e 2022, o que mostra a importância que este governo está dando à retomada da indústria naval brasileira”, ressalta o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
Entre as propostas aprovadas, a maior, na ordem de R$ 2,5 bilhões, prevê a construção de quatro embarcações de apoio marítimo do tipo RSV (ROV Support Vessel). As infraestruturas são especializadas em operações com equipamentos submarinos.
“A gente destaca a construção de quatro embarcações de apoio marítimo, que são essenciais, são importantes para o desenvolvimento da nossa indústria do apoio marítimo”, aponta Otto Burlier.
Burlier destaca a importância do FMM para o setor. “O FMM tem sido fundamental para viabilizar a política pública de desenvolvimento da nossa indústria naval e para estimular investimentos, inclusive em obras de infraestrutura portuária”, diz.
*Porto de Paranaguá: projeto*
A priorização dos recursos para o canal de acesso do Porto de Paranaguá foi solicitada pelo secretário Nacional de Portos, Alex Ávila. Para ele, a aprovação do projeto deve atrair participantes.
“Criamos uma solução que estimula a concorrência, porque os possíveis investidores passam a considerar nos seus cálculos, antes mesmo do pregão, que terão taxas e condições especiais de financiamento caso vençam o leilão”, menciona.
Com a aprovação do pedido realizado pela Secretaria Nacional de Portos, caberá ao futuro concessionário do canal de acesso decidir se utiliza ou não o montante disponibilizado pelo FMM. A medida poderá ser realizada a partir da reapresentação da solicitação ao Conselho Diretor com o projeto que será executado e com os detalhes do orçamento.
Segundo Alex Ávila, o modelo empregado para a concessão do canal de acesso de Paranaguá – pioneiro de um porto brasileiro –, servirá de modelo para outros leilões que serão realizados ainda em 2025, como o do Porto de Santos (SP), Porto de Itajaí (SC) e Porto da Bahia
“A concessão dos canais de acesso dá previsibilidade ao setor produtivo, sobretudo na rota do desenvolvimento do setor portuário brasileiro”, completa Ávila.
*Porto de Paranaguá: eficiência*
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a concessão implicará em ainda mais eficiência à operação portuária.
O calado do canal será ampliado de 13,5 metros para 15,5 metros de profundidade. Dessa maneira, a capacidade do porto em receber navios de maior porte será ampliada – além de aumentar ainda, a movimentação de cargas. Inclusive, cada centímetro a mais no calado do canal de acesso representa um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio.
Paranaguá recebe 2,6 mil navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal.
