O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta terça-feira (8), em São Paulo, o programa Investe+ Aeroportos. A iniciativa tem como foco aumentar a receita dos terminais concedidos à iniciativa privada, por meio da flexibilização de regras regulatórias. A proposta busca atrair novos investimentos e ampliar a oferta de serviços nos aeroportos.
A ideia é transformar os terminais aéreos em plataformas multifuncionais para diferentes empreendimentos comerciais. Para isso, o programa flexibiliza a Portaria nº 93/2020, do antigo Ministério da Infraestrutura, que regulamenta os contratos de cessão de uso de áreas em aeroportos.
Com a flexibilização, será possível ampliar os prazos de concessão, permitindo que as concessionárias firmem contratos de uso mais longos e viabilizem a amortização dos investimentos realizados.
“Através da Portaria 93 a gente amplia o prazo das concessões para que esse projeto, efetivamente, se viabilize, por exemplo, de grandes terminais de cargas, hotel, hospital, para que passe a ser um ativo e passe a ser apresentado no mercado como uma alternativa de novos negócios”, explicou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O ministro Silvio Costa Filho destacou que o país possui grandes hubs logísticos e, por isso, houve a revisão da Portaria 93 com vistas a proporcionar mais segurança jurídica e previsibilidade aos investidores.
“Ali, além do aeroporto, existem áreas estratégicas e a nossa ideia é poder fazer ali grandes terminais de cargas, fazer hubs logísticos para estimular a aviação de cargas no país. E com isso, esses projetos serão vendidos ao mercado financeiro, para que o mercado possa, a partir daí, ter rentabilidade e fazer aporte de investimentos”, disse Costa Filho.
A apresentação ocorreu na sede da XP Investimentos a investidores e players do ramo aeroportuário brasileiro. Participaram do evento, além do ministro de Portos e Aeroportos, o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, além de executivos, CEO’s e diretores que atuam no setor.
Investe+ Aeroportos: Geração de empregos
Segundo o MPor, de 2023 a 2025, já foram aprovados 19 investimentos a partir da Portaria n° 93. As aprovações representam um aporte de cerca de R$ 4,5 bilhões em sítios aeroportuários. A pasta defende que com o Investe+ Aeroportos, os recursos serão maiores e deverão gerar mais empregos diretos e indiretos.
O secretário nacional de aviação civil, Tomé Franca, ressaltou o potencial do programa para investimentos mais robustos nos aeroportos e também na geração de empregos.
“Será possível ter nos nossos aeroportos empreendimentos como shoppings, centros de convenções, hotéis, terminais logísticos, complexos hospitalares, entre outras iniciativas que vão trazer mais desenvolvimento, empregos e oportunidades”, frisou Franca.
Investe+ Aeroportos: Exemplos de empreendimentos
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, diversos investimentos serão possíveis a partir do Investe+ Aeroportos. Confira:
- Shoppings;
- Centros de convenções e escolas;
- Hotéis;
- Hospitais;
- Casas de espetáculo;
- Unidades de energia.
O programa também prevê, entre outras possibilidades, aeroportos como âncoras do desenvolvimento regional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste; bem como a ampliação da intermodalidade e ligação com portos secos e retroáreas logísticas.
Investe+ Aeroportos: Consulta pública para fomentar o projeto
O Investe+Aeroportos está em consulta pública até o próximo dia 13 de julho na plataforma Participa Mais Brasil. A previsão, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, é de que o projeto seja lançado no início de agosto. “A gente espera que tenhamos investimentos de mais de R$ 15 bilhões nos aeroportos nos próximos cinco anos.”
No site Participa Mais Brasil, os cidadãos podem sugerir medidas para aprimorar o projeto. As sugestões serão analisadas pela pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Aviação Civil e, caso sejam aprovadas, devem integrar a portaria de regulamentação.
O MPor prevê que a nova norma entre em vigor em setembro.
