Em 2025, o Fundo da Marinha Mercante (FMM), sob a coordenação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), já aprovou R$ 29,5 bilhões em investimentos para 44 projetos – novos e reapresentações destinadas à infraestrutura e à indústria naval. Os destaques incluem projetos de expansão de infraestrutura portuária e construção de embarcações.
O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, destacou que os projetos aprovados para destinação de recursos por meio do fundo são fundamentais para a geração de empregos na indústria de construção naval do Brasil.
Segundo Antunes, os projetos são voltados a diversos segmentos, como petróleo, seja na produção ou transporte, além de setores ligados à logística nacional, como a navegação interior – como o transporte feito nas hidrovias. Os projetos também envolvem transporte de minério de ferro, com grãos líquidos, combustível e também de apoio marítimo – que são as embarcações que fazem apoio à produção.
“Esses quase R$ 30 bilhões têm, realmente, um efeito multiplicador na economia e que vai trazer realmente muito desenvolvimento para a nossa indústria naval”, pontuou Dino Antunes.
Segundo o MPor, a expansão de projetos vem sendo sentida ao longo do tempo – considerando que, desde 2023, já foram priorizados quase R$ 70 bilhões em recursos do FMM para as propostas.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o montante aprovado nos últimos dois anos do atual governo é o triplo do destinado no governo anterior.
“Estamos dando prioridade à retomada da indústria naval e ao fortalecimento da infraestrutura portuária. Esse valor, de R$ 70 bilhões, priorizados desde o início do atual mandato do presidente Lula, em dois anos e meio, é três vezes maior do que o aprovado entre 2019 e 2022, no governo anterior, que foi de R$ 22,7 bilhões em quatro anos”, disse o ministro.
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Balanço dos últimos dois anos e das reuniões do FMM
Conforme dados do ministério, desde 2023 já foram contratados recursos para 669 obras. Além disso, foram gerados 43,1 mil empregos diretos e indiretos.
Neste ano, o Conselho Diretor do FMM deve realizar quatro reuniões. Duas já ocorreram no primeiro semestre e outras duas serão realizadas até o fim do ano – previstas para setembro e dezembro.
Em maio, durante a primeira reunião, foram aprovados R$ 22,2 bilhões em recursos destinados para investimentos em 26 projetos relacionados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias.
Já na segunda reunião, que ocorreu neste mês julho, foram R$ 7,3 bilhões. Do montante, R$ 1,1 bilhão foi aprovado para o futuro concessionário do Porto de Paranaguá (PR).
O leilão do canal de acesso ao porto deve ocorrer em setembro. No entanto, o empreendedor terá taxas e condições especiais para realizar os investimentos exigidos. Os outros R$ 6,2 bilhões aprovados são direcionados à construção, reparo e modernização de 105 embarcações.
Projetos em destaque
Neste ano, o fundo aprovou R$ 5,7 bilhões para 12 projetos pleiteados pela Petrobras, sendo quatro petroleiros do tipo Handy e oito navios-tanque do tipo gaseiros para transporte de GLP.
Entre os outros projetos aprovados, no setor naval, estão também a proposta da DOF Subsea Brasil Serviços para a construção de quatro embarcações do tipo RSV (Remotely Support Vessel) – no valor de R$ 2,8 bilhões, e o projeto da Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., que prevê a construção de quatro embarcações de apoio marítimo do tipo RSV, especializadas em operações com equipamentos submarinos, um investimento de R$ 2,4 bilhões.
Em relação à infraestrutura, entre os projetos aprovados, é importante destacar a modernização do estaleiro da Green Port Logística Portuária Ltda, em Niterói (RJ), no valor de R$ 242 milhões. Também entram na lista de destaques do setor, a construção de terminal para exportação de minério de ferro da Cedro Participações, em Itaguaí (RJ) – integrando uma parcela da carteira de licitações de arrendamentos portuários de 2024 do MPor, no valor de R$ 3,6 bilhões, além da modernização do Tecon Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 496,7 milhões.
