A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, nesta quarta-feira (24), a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde para diminuir o tempo de espera de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimento com especialidades médicas.
O projeto segue para sanção presidencial, que deve ocorrer nos próximos dias. O programa tem como meta reduzir a fila por atendimento, consultas e cirurgias. De acordo com o ministério, as áreas prioritárias são oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Os atendimentos envolvem as unidades de saúde do SUS, a realização de mutirões, atendimentos em unidades móveis de saúde e pelo sistema de telessaúde.
Ribeirão Preto (SP), recebe, nesta semana, unidades móveis de saúde para atendimentos oftalmológicos. Serão 120 atendimentos até a próxima semana, com a realização de 60 procedimentos cirúrgicos de catarata.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Mauricio Godinho, a expectativa é que, com a implementação do programa, todos os 3,5 mil pacientes à espera de correção de catarata sejam atendidos nos próximos dois meses.
O gestor destacou a substituição, no SUS, do exame Papanicolau pelo teste de biologia molecular DNA-HPV para detectar o câncer de colo do útero como uma importante iniciativa do Agora tem Especialistas.
“O uso da biologia molecular permite um diagnóstico muito mais breve, muito mais inicial da presença do HPV. Assim, além de oferecer tratamento e reduzir a transmissão, diminui o maior risco, que é o câncer de colo de útero. Trata-se de trazer tecnologia para a ponta para a atenção primária”, explica.
Atendimentos em hospitais particulares
Na rede privada, participam operadoras de planos, hospitais, clínicas e instituições filantrópicas que aderirem ao programa.
Como contrapartida, as instituições particulares receberão incentivos fiscais referentes aos valores das consultas e atendimentos. Já as operadoras de saúde poderão trocar débitos por prestação de serviços assistenciais. Em situações de urgência, a União poderá executar o recurso de forma direta.
A contratação será feita por estados e municípios, ou de maneira complementar pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, ambos vinculados ao Ministério da Saúde.
Escassez de profissionais
Em audiência pública em agosto na comissão que analisava a MP, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que apenas 10% dos médicos especialistas do Brasil atendem pelo SUS e que a concentração desses profissionais é desigual entre os estados. De acordo com o ministro, alguns pacientes viajam até 870 quilômetros para conseguir atendimento.
Pernambuco (PE) é um dos estados pioneiros na implementação de ações do Agora tem Especialistas. Para o superintendente do Ministério da Saúde em PE, Rosano Carvalho, os atendimentos médicos em carretas equipadas vão beneficiar principalmente as populações de áreas remotas do estado.
“Existe uma concentração de médicos e de médicos especialistas nos estados do Sul e Sudeste. O percentual de médicos à disposição da população diminui nos estados do Norte e Nordeste. Portanto, essa ação de formar especialistas e fixá-los em áreas como Pernambuco é extremamente importante”, ressalta.
Segundo o texto aprovado no Congresso, o Agora tem Especialistas funcionará até 31 de dezembro de 2030. A renúncia fiscal é de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. No entanto, os procedimentos podem ser realizados já em 2025.
