O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (6), o repasse de R$ 2,5 milhões para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastres.
Receberão recursos as cidades de Cachoeira do Sul e Cerro Grande do Sul, no Rio Grande do Sul; Córrego do Ouro, em Goiás; Ipixuna, no Amazonas, e São Domingos do Prata e Dom Silvério, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Cachoeira do Sul (RS): R$ 127.395,85
- Cerro Grande do Sul (RS): R$ 75.938,80
- Córrego do Ouro (GO): R$ 117.893,40
- Ipixuna (AM): R$ 283.300,00
- São Domingos do Prata (MG): R$ 543.866,45
- Dom Silvério (MG): R$ 1.363.450,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
