O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (7), o repasse de R$ 2,5 milhões para ações de resposta e recuperação em dez municípios afetados por desastres.
Receberão recursos as cidades de Ibiaí, Montalvânia, Três Marias e Mercês, em Minas Gerais; Arenópolis, em Goiás; Farroupilha, Passo do Sobrado e Barros Cassal, no Rio Grande do Sul; Igarassu, em Pernambuco, e Óbidos, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Ibiaí (MG): R$ 21.268,60
- Montalvânia (MG): R$ 47.817,60
- Três Marias (MG): R$ 21.268,80
- Mercês (MG): R$ 397.945,40
- Arenópolis (GO): R$ 180.656,40
- Farroupilha (RS): R$ 364.029,97
- Passo do Sobrado (RS): R$ 35.251,43
- Barros Cassal (RS): R$ 1.433.942,14
- Igarassu (PE): R$ 72.321,15
- Óbidos (PA): R$ 20.568,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
