O programa que vai fortalecer o comércio local, apoiar agricultores familiares e pequenos produtores e ampliar o acesso da população a espaços modernos e adequados de comercialização, foi lançado, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nesta quarta-feira (8). Intitulado “Mercado do Povo”, a iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) promete trazer dignidade a todo produtor rural.
“O Mercado do Povo é a consolidação de toda uma política pública que apoia quem produz alimento no Brasil, do campo à cidade, com crédito, orientação, assistência técnica, inovação e tecnologia”, destacou o ministro Waldez Góes. “Estamos oferecendo mais uma ação governamental que complementa as demais iniciativas de apoio aos produtores: um ambiente limpo, seguro e saudável de negócios, onde a agricultura familiar pode vender o que produz e abastecer as comunidades brasileiras”, completou.
O Mercado do Povo prevê a implantação de 136 mercados municipais modulares em diversas regiões do país, priorizando municípios com baixos índices de desenvolvimento, maior vulnerabilidade socioeconômica e déficit de infraestrutura. As estruturas pré-fabricadas contam com lojas, lanchonetes, escritórios, sanitários e áreas de circulação, oferecendo condições adequadas para dinamizar a economia local, apoiar arranjos produtivos regionais e ampliar a geração de emprego e renda.
O secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, destacou o papel sustentável do projeto. “O produtor agora vai ter um local limpinho, novo e moderno para vender o seu produto. Isso é bom para gerar emprego e renda e cumprir os objetivos da nossa Política Nacional de Desenvolvimento Regional, a PNDR, que é trabalhar diretamente na redução das desigualdades. Faremos isso ajudando quem mais precisa e melhorando a qualidade de vida por meio da venda de seus produtos em um local digno”, comentou. “Esse mercado deixará sua marca na atual gestão”, acrescentou.
Ao parabenizar a iniciativa, o senador Marcelo Castro (MDB/PI) destacou a importância do desenvolvimento regional aliado à inclusão dos pequenos produtores. “O projeto Mercado do Povo segue a orientação do presidente Lula de promover o desenvolvimento do país. O agronegócio brasileiro tem alcançado resultados históricos, batendo recordes sucessivos: chegamos recentemente a 350,2 milhões de toneladas. Mas queremos crescer com inclusão, sem deixar ninguém para trás. Queremos crescer cuidando dos pequenos, e essa proposta dos mercados populares vai justamente ao encontro da ideia de atender as pequenas cidades e os pequenos produtores”, afirmou o senador.
O evento também contou com a presença dos deputados federais Hildo Rocha (MDB/MA), Gisela Simona (União Brasil/MT), Benes Leocádio (União Brasil/RN), Cleber Verde (MDB/MA), Patrícia Ferraz (PL/AP), Marcon (PT/RS) e Pedro Uczai (PT/SC), além do deputado estadual João Madson (MDB/PI) e de representantes da sociedade civil.
Como aderir
Os municípios interessados poderão aderir ao programa por meio da Ata de Registro de Preços (ARP) conduzida pelo MIDR, dentro do Sistema de Registro de Preços (SRP). Para isso, a prefeitura deve encaminhar ofício à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (AESPAR), indicando o modelo compatível com a sua tipologia populacional. Os valores estimados variam conforme o porte do município: de R$ 5,2 milhões para cidades de até 20 mil habitantes, chegando a R$ 20,5 milhões para aquelas com população acima de 100 mil habitantes, sempre sujeitos à análise de viabilidade técnica e orçamentária.
A iniciativa também funcionará como um centro de dinamização econômica e social, integrando agricultores, empreendedores e comunidades em torno de um processo articulado de crescimento sustentável, alinhado às políticas de redução de desigualdades e promoção da segurança alimentar.
