O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (13), o repasse de R$ 11.048.937,71 para ações de resposta e recuperação em catorze municípios afetados por desastres.
Receberão recursos os municípios de Franciscópolis, Matias Cardoso, Varzelândia e Brasília de Minas, em Minas Gerais; Jaupaci, em Goiás; São Lourenço do Sul, Quevedos, Relvado, Salvador do Sul, Canudos do Vale, Tunas e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul; Igarassu, em Pernambuco; e Capitão Poço, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Franciscópolis (MG): R$ 1.322.257,18
- Matias Cardoso (MG): R$ 143.016,00
- Quevedos (RS): R$ 346.571,70
- Varzelândia (MG) R$ 53.839,98
- Jaupaci (GO): R$ 123.651,63
- São Lourenço do Sul (RS): R$ 833.695,30
- Relvado (RS): R$ 75.373,95
- Igarassu (PE): R$ 115.413,00
- Igarassu (PE): R$ 105.655,67
- Salvador do Sul (RS): R$ 7.790.167,31
- Canudos do Vale (RS): R$ 117.964,45
- Tunas (RS): R$ 389.573,94
- Caçapava do Sul (RS): R$ 421.000,00
- Brasília de Minas (MG): R$ 42.537,60
- Capitão Poço (PA) R$ 171.219,90
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
