O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (15), o repasse de R$ 6.487.649,35 para ações de resposta e recuperação em catorze municípios afetados por desastres.
Receberão recursos os municípios de Poço das Antas, no Rio Grande do Sul; Adelândia, em Goiás; Floresta do Araguaia, Terra Alta e Dom Eliseu, no Pará; Eirunepé, no Amazonas; Brasiléia, no Acre; e Pedro do Rosário, no Maranhão. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Poço das Antas (RS) R$ 1.590.000,00
- Adelândia (GO) R$ 95.606,40
- Floresta do Araguaia (PA) R$ 601.969,20
- Terra Alta (PA) R$ 169.099,00
- Dom Eliseu (PA) R$ 647.177,00
- Eirunepé (AM) R$ 558.020,80
- Brasiléia (AC) R$ 1.300.628,00
- Pedro do Rosário (MA) R$ 1.525.148,95
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
