O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (17), o repasse de R$ 2,5 milhões para ações de resposta no estado do Amapá, afetado por desastre. A cidade de Itaperuna, no Rio de Janeiro, também receberá recursos para ações de recuperação do município. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, falou sobre os recursos liberados para o Amapá. “Estamos executando a última liberação de R$ 1,4 milhão feita pelo MIDR. No domingo, estarei no Oiapoque, com o governo do estado, para entregar mais de três mil cestas de alimentos ao povo atingido pela praga da mandioca. Esse recurso é da última parcela que liberei para o governo estadual. Além disso, hoje, estou liberando mais R$ 2,5 milhões”, afirmou.
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
