O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (20), o repasse de R$ 10,6 milhões para ações de resposta e recuperação em cinco cidades afetadas por desastres. Receberão recursos os municípios de São Valentim do Sul, Ivorá, Sananduva e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, e Gaspar, em Santa Catarina. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- São Valentim do Sul (RS): R$ 1.250.045,75
- Ivorá (RS): R$ 7.219.400,00
- Sananduva (RS): R$ 199.980,00
- Caçapava do Sul (RS): R$ 1.385.000,00
- Gaspar (SC): R$ 606.247,12
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
