O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Paraíba e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria nº 3.185
- Portaria nº 3.186
- Portaria nº 3.187
- Portaria nº 3.188
- Portaria nº 3.189
- Portaria nº 3.190
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, os municípios piauienses de Assunção do Piauí, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Castelo do Piauí, Colônia do Gurguéia, Curralinhos, Eliseu Martins, Francisco Macedo, Francisco Santos, Gilbués, Guadalupe, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Sítio, Manoel Emídio, Marcolândia, Nova Santa Rita, Paes Landim, Palmeirais, Pimenteiras, Pio IX, Queimada Nova, Rio Grande do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São João da Varjota, São Julião, São Miguel do Tapuio, Sussuapara, Valença do Piauí e Vila Nova do Piauí, além de Acari, Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho-D`Água do Borges, Ouro Branco, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Vicente, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Sítio Novo, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Venha-Ver e Vera Cruz, no Rio Grande do Norte.
Passam por um período de estiagem as cidades de Craíbas e Pariconha, em Alagoas; América Dourada, Pindaí e Quijingue, na Bahia, e Curral Velho e Igaracy, na Paraíba.
Foram atingidos por vendaval os municípios de Porto dos Gaúchos, no Mato Grosso, e Teodoro Sampaio, em São Paulo, enquanto Paraty, no Rio de Janeiro, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por ciclones/marés de tempestade (ressacas).
No Paraná, as cidades de Barracão e Inácio Martins foram atingidas por enxurradas e queda de granizo, respectivamente. Já Fonte Boa, no Amazonas, e Dom Eliseu, no Pará, registraram erosão de margem fluvial e incêndio florestal, nesta ordem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
