O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 6,8 milhões para ações de resposta e recuperação no estado do Amapá e em seis municípios afetados por desastres.
Receberão recursos as cidades de Moju, no Pará; Encruzilhada do Sul, Sério e Cerro Branco, no Rio Grande do Sul; Gaspar, em Santa Catarina, e Tartarugalzinho, no Amapá. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
- Estado do Amapá: R$ 2.238.482,00
- Moju (PA): R$ 2.568.370,00
- Encruzilhada do Sul (RS): R$ 49.105,76
- Sério (RS): R$ 904.196,79
- Cerro Branco (RS): R$ 62.564,09
- Gaspar (SC): R$ 606.247,12
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
