O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente à discussão do PL antifacçao (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2579832) e votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O texto, que já está em sua quarta versão, ainda enfrenta resistência do governo federal.
Governadores de Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal estiveram com Motta na última semana para pedir um prazo de 30 dias a fim de aprimorar a proposta.
Derrite afirma que o substitutivo “nunca foi linha de chegada”, mas sim “ponto de partida”, e diz ter incorporado sugestões de diferentes bancadas. O relator destaca que o projeto original do Executivo traz “boas iniciativas” que foram aproveitadas durante os ajustes.
CPIs intensificam atividades na Câmara e no Senado
Além da discussão sobre o PL Antifacção, o Congresso também terá uma agenda intensa nas Comissões Parlamentares de Inquérito.
Na segunda-feira (17) a CPMI do INSS ouve Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do instituto. No dia seguinte, terça (18), será a vez de Cecília Rodrigues Mota, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).
No Senado, a CPI do Crime Organizado tem duas sessões importantes. Na terça (18), serão ouvidos o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Já na quarta (19), prestam depoimento o diretor de Inteligência Penal da Senappen, Antônio Glautter, e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, referência nacional no enfrentamento a facções criminosas.
Por enquanto, o Plenário do Senado permanece sem itens definidos na pauta para a semana.
Com segurança pública no centro das atenções e pressões políticas em torno do texto do PL Antifacção, a próxima semana deve ser crucial para o avanço das discussões sobre o novo marco legal de combate às organizações criminosas no país.
