O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Paraná e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por um período de estiagem os municípios de Andaraí e Andorinha, na Bahia; São Sebastião da Boa Vista, no Pará, e Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó, na Paraíba. Já São Miguel do Fidalgo, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
A cidade de Vitória do Xingu, no Pará, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal, enquanto Cantagalo e Primeiro de Maio, no Paraná, por enxurradas e chuvas intensas, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
