O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (19), o repasse de R$ 1,3 milhão para ações de resposta e recuperação em sete cidades afetadas por desastres.
Receberão recursos os municípios de Aragarças, Guarani de Goiás e Faina, em Goiás; Capão Bonito do Sul, no Rio Grande do Sul; Fonte Boa, no Amazonas; Óbidos, no Pará, e Quinta do Sol, no Paraná. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Aragarças (GO): R$ 51.222,80
- Guarani de Goiás (GO): R$ 253.694,00
- Faina (GO): R$ 634.200,14
- Capão Bonito do Sul (RS): R$ 77.794,80
- Fonte Boa (AM) R$ 93.225,00
- Óbidos (PA): R$ 87.496,89
- Quinta do Sol (PR): R$ 127.410,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
