O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (3), o repasse de R$ 3,5 milhões para ações de recuperação em cinco cidades afetadas por desastres.
Receberão recursos os municípios de São José da Safira, Coronel Fabriciano e Maripá de Minas, em Minas Gerais; Veranópolis, no Rio Grande do Sul, e Petrópolis, no Rio de Janeiro. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- São José da Safira (MG): R$ 645.000,00
- Coronel Fabriciano (MG): R$ 1.690.000,00
- Maripá de Minas (MG): R$ 597.000,00
- Veranópolis (RS): R$ 552.235,90
- Petrópolis (RJ): R$ 62.059,63
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
