O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por estiagem os municípios de Coité do Nóia e Minador do Negrão, em Alagoas; Boninal, Itaberaba, Nova Soure, Sento Sé e Uauá, na Bahia; Bacurituba, São João Batista e São Vicente Ferrer, no Maranhão, e Bagre e Cachoeira do Piriá, no Pará. Já Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado que a estiagem.
Por outro lado, foram afetadas por fortes chuvas as cidades de Porto Seguro, na Bahia; Ilicínea, em Minas Gerais, e Ilhota e Massaranduba, em Santa Catarina, enquanto Floriano Peixoto e Vale Real, no Rio Grande do Sul, e Guarani D’Oeste, Palmeira D’Oeste e Turmalina, em São Paulo, por queda de granizo.
Já os municípios de Iguatama, em Minas Gerais, e Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, por vendaval e tornado, respectivamente,
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
