O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (16), o repasse de R$ 6.957.614,50 para ações de resposta e recuperação em 11 cidades afetadas por desastres.
Receberão recursos os municípios de Carauari, no Amazonas; Brumado e Itambé, na Bahia; Flores de Goiás, em Goiás; Sacramento, em Minas Gerais; Ulianópolis, no Pará; Massapê do Piauí, no Piauí; Erechim, Getúlio Vargas e Nova Palma, no Rio Grande do Sul.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Carauari (AM) R$ 196.226,00
- Brumado (BA) R$ 865.173,00
- Itambé (BA) R$ 109.583,32
- Macaúbas (BA) R$ 1.405.264,00
- Flores de Goiás (GO) R$ 575.500,00
- Sacramento (MG) R$ 59.936,53
- Ulianópolis (PA) R$ 575.981,00
- Massapê do Piauí (PI) R$ 47.966,40
- Erechim (RS) R$ 1.057.373,76
- Erechim (RS) R$ 1.218.479,77
- Getúlio Vargas (RS) R$ 255.434,40
- Nova Palma (RS) R$ 590.696,32
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
