O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (19), o repasse de R$ 11,4 milhões para ações de resposta e recuperação no estado do Acre e em 21 cidades afetadas por desastres.
Receberão recursos municípios de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Minas Gerais
- Cristália (MG): R$ 533.146,68
- Manga (MG): R$ 13.918,00
- Riacho dos Machados (MG): R$ 79.646,40
- Ouro Verde de Minas (MG): R$ 99.067,05
- Luz (MG): R$ 572.746,72
Bahia
- Cansanção (BA): R$ 1.054.989,14
- Araci (BA): R$ 892.900,00
- Itarantim (BA): R$ 47.321,00
- Pau Brasil (BA): R$ 813.530,00
- Encruzilhada (BA): R$ 524.397,00
Piauí
Pará
- Cachoeira do Piriá (PA): R$ 428.066,40
- Acará (PA): R$ 1.386.320,00
- Anapu (PA): R$ 514.719,40
- Alvorada do Sul (PA): R$ 110.000,00
Maranhão
- São João Batista (MA): R$ 830.565,00
- São Vicente Ferrer (MA): R$ 435.075,00
- Bacurituba (MA): R$ 282.755,00
Rio Grande do Sul
- Erechim (RS): R$ 398.519,44
- Erechim (RS): R$ 617.591,11
- Erechim (RS): R$ 30.813,25
- Erechim (RS): R$ 464.629,05
- Erechim (RS): R$ 260.541,80
- Erechim (RS): R$ 157.557,19
- Erechim (RS): R$ 125.152,50
- Campos Borges (RS): R$ 234.716,16
- Sarandi (RS): R$ 275.438,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
