Emergência Reconhecida: Municípios do Amazonas e Pará Podem Solicitar Recursos do Governo Federal
Na última quarta-feira (20), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência nas cidades de Santo Antônio do Içá, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará, atingidas por inundações e fortes chuvas. Com isso, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Segundo o MIDR, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no Diário Oficial da União (DOU) com os valores a serem liberados.
Com a situação de emergência reconhecida, as prefeituras podem solicitar recursos para a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como Solicitar Recursos
Para solicitar recursos, os municípios devem enviar os planos de trabalho para a Defesa Civil Nacional, que avalia e aprova os mesmos. Após a aprovação, a portaria com os valores a serem liberados é publicada no DOU.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. Os cursos têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Para saber mais sobre os cursos oferecidos pela Defesa Civil Nacional, clique aqui.
Com informações do MIDR.
