Recurso financeiro é destinado a sete municípios em diferentes estados do país
Em uma ação de resposta a desastres naturais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 3,3 milhões para ações de resposta em sete municípios afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos serão destinados às cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas e Pará. As quantias foram autorizadas a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Quais são as cidades beneficiadas?
Segue a lista das cidades que receberão os recursos:
- Minas Gerais:
- Santa Maria do Salto: R$ 317.858,14
- Sabará: R$ 589.227,21
- Rio Grande do Sul:
- Sete de Setembro: R$ 116.528,32
- Paraíba:
- Bayeux: R$ 968.790,00
- Rio Grande do Norte:
- Severiano Melo: R$ 22.868,31
- Amazonas:
- Juruá: R$ 563.549,00
- Pará:
- Curralinho: R$ 751.745,00
É importante destacar que os recursos foram autorizados para atender às necessidades das cidades afetadas por desastres, e que as quantias foram determinadas com base em critérios técnicos rigorosos.
Como solicitar recursos?
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
