Lei reconhece atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular no Brasil (13 de maio)
Em uma grande conquista para o setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania) assinaram a Lei nº 15.405, que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. Essa medida visa ressaltar a importância da arte circense no Brasil e promover a sua valorização.
A lei engloba diferentes formas de arte circense, como malabarismo, acrobacias, palhaçaria e números de equilíbrio — como perna de pau e corda bamba. De acordo com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a instituição responsável pelo fomento ao circo brasileiro, a atividade circense é uma prática artística que já integra o cotidiano da população, especialmente nas cidades de menor porte.
O presidente da Funarte, Leonardo Lessa, destacou que a lei é um registro que formaliza uma prática artística que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos. “O circo vai muito além do momento do espetáculo. Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitas vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geração, tornando esse reconhecimento ainda mais necessário”, completou a ministra Margareth Menezes.
O circo está no Brasil desde o século 19 e existem aproximadamente 800 circos em todo o país, segundo a Funarte. O impacto econômico da manifestação é extenso, com 20 mil profissionais tirando seu sustento das atividades circenses.
A Lei nº 15.405 é uma grande conquista para o setor e visa promover a valorização da arte circense no Brasil. Com essa medida, o governo federal reconhece a importância da atividade circense na cultura e na arte popular do país.
