Governo Federal reconhece situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres
Na segunda-feira (1º), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo. Esse reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As cidades afetadas estão passando por diferentes situações, desde estiagem em Junco do Seridó e Pedra Branca, na Paraíba, até inundações em Porto Grande, no Amapá, e Jutaí, no Amazonas. Além disso, os municípios de Benjamin Constant, no Amazonas, e Ibiúna, em São Paulo, foram atingidos por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho e queda de granizo, respectivamente.
Com esse reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira o link abaixo para a lista completa dos cursos.
Essa medida é um passo importante para ajudar as cidades afetadas a recuperar-se dos desastres e garantir a segurança e o bem-estar da população.
