Governo Federal Reconhece Emergência em Oito Cidades por Chuvas e Vendaval
Nesta terça-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades que foram castigadas por fortes chuvas são Iranduba, no Amazonas; Breu Branco, no Pará; Bonfim e Uiramutã, em Roraima. Já Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por vendaval.
Por outro lado, as cidades de Aparecida e Cajazeiras, na Paraíba, e Santo Antônio do Palma, no Rio Grande do Sul, estão passando por um período de estiagem.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, as prefeituras dessas cidades agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como Solicitar Recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira o link para saber mais sobre os cursos disponíveis.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, as prefeituras dessas cidades agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ajudar a mitigar os efeitos dos desastres. É importante que as autoridades locais trabalhem em conjunto com a Defesa Civil Nacional para garantir a assistência necessária às populações afetadas.
