Ministério do Turismo apresenta medida para apoiar mulheres empreendedoras em situação de violência
Em uma medida importante para apoiar as mulheres empreendedoras do setor turístico que estão em situação de vulnerabilidade causada por violência doméstica ou de gênero, o Ministério do Turismo anunciou novas condições de financiamento. A medida foi apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB), na quinta-feira.
De acordo com a portaria, as microempreendedoras individuais e as mulheres que são sócias de empresas do setor turístico poderão solicitar a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, além da ampliação dos prazos de carência. Essa medida visa dar estabilidade às mulheres que enfrentam esse momento difícil e permitir que elas preservem seus negócios.
“Essa medida vai permitir que as mulheres que enfrentam esse momento difícil contem com uma carência maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus negócios e, depois, voltar a arcar com as parcelas”, afirmou o ministro. “Trabalhamos para garantir que elas não percam o acesso aos investimentos e sigam liderando as oportunidades disponíveis no setor”, completou.
Como funciona
A portaria altera as regras operacionais do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e adiciona seis meses aos prazos vigentes nas linhas de crédito do fundo. Isso significa que as mulheres empreendedoras poderão ter mais tempo para pagar suas dívidas e preservar seus negócios.
Para investimentos em capital fixo, o prazo de amortização passa de 240 para 246 meses, com carência estendida de 60 para 66 meses. No financiamento de bens, a amortização sobe para 126 meses e a carência para 54 meses. Já nas operações de capital de giro isolado, o limite de amortização vai a 126 meses e a carência é ampliada de 24 para 30 meses.
Estatísticas
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero, o que pode agravar a vulnerabilidade econômica das empreendedoras. Ainda assim, mais de 10 milhões de mulheres estão à frente de negócios no país, enfrentando obstáculos estruturais como menor acesso ao crédito e maiores dificuldades na obtenção de financiamentos em condições favoráveis.
A expectativa do Ministério do Turismo é que a medida contribua para ampliar as condições de acesso e permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Novo Fungetur, reduzir os impactos econômicos da violência de gênero sobre os negócios e fortalecer a autonomia financeira feminina.
Fungetur: o que é
O Fundo Geral de Turismo (Fungetur) é um programa do Ministério do Turismo que oferece recursos para financiar empresas e projetos turísticos considerados estratégicos para o desenvolvimento da atividade turística nacional. O fundo opera por meio de instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo, responsáveis por oferecer linhas de crédito a empresários do setor. Os recursos podem ser usados para investimentos, obras de implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, além de capital de giro.
