Governo libera R$ 4,3 milhões para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastres
Em uma medida importante para ajudar a reconstruir e recuperar as áreas afetadas por desastres, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, na sexta-feira (12), o repasse de R$ 4,3 milhões para ações de resposta e recuperação em seis municípios de diferentes estados do Brasil.
Os recursos serão destinados a cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá e Bahia, que estão enfrentando desafios significativos após os desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios beneficiados receberão os seguintes valores:
- Minas Gerais: R$ 2.356.783,51 para a cidade de Juiz de Fora;
- Rio Grande do Sul: R$ 473.644,00 para a cidade de Rosário do Sul e R$ 140.946,00 para a cidade de Vitória das Missões;
- Amazonas: R$ 1.037.455,00 para a cidade de Jutaí;
- Amapá: R$ 254.758,80 para a cidade de Porto Grande;
- Bahia: R$ 120.600,00 para a cidade de Maiquinique.
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
É importante destacar que os municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com o objetivo de preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
