Proposta visa adequar regulamentação ao desenvolvimento do setor mineral no Brasil
O Instituto Escolhas, uma organização não governamental especializada em estudos e análises de políticas públicas, lançou recentemente um estudo inovador que busca classificar os empreendimentos do setor mineral brasileiro de acordo com seu porte operacional. A proposta, que visa adequar a regulamentação ao desenvolvimento do setor, tem como objetivo melhorar a gestão dos riscos associados à mineração e promover a segurança e a sustentabilidade ambiental.
De acordo com o estudo, a classificação dos empreendimentos será baseada em oito indicadores, incluindo o volume de produção anual, a complexidade tecnológica, a área lavrada e o número de trabalhadores. A proposta visa reconhecer a diversidade dos empreendimentos do setor mineral e adequar as exigências regulatórias às características das operações. “Nosso estudo parte do pressuposto de que a regulação mineral não acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas.
A classificação proposta pelo Instituto Escolhas inclui cinco portes distintos: garimpeiro, pequeno, médio, grande e global. Segundo a proposta, 30% das operações classificadas atualmente como garimpeiras seriam reenquadradas como mineração de pequena e média escala, e 90% do volume de ouro produzido atualmente sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira passaria a ser enquadrado no regime de concessão de lavra.
A proposta visa melhorar a gestão dos riscos associados à mineração, promover a segurança e a sustentabilidade ambiental, e proporcionar ganhos significativos tanto para os empreendedores quanto para a sociedade. “A partir da classificação das operações em distintos portes, é possível definir as exigências técnicas, econômicas e socioambientais, como os requisitos adequados de pesquisa mineral, os conteúdos dos planos de aproveitamento econômico e de fechamento de mina”, explica Larissa Rodrigues.
O estudo do Instituto Escolhas é uma contribuição importante para a discussão sobre a regulamentação do setor mineral no Brasil. A proposta visa promover a segurança, a sustentabilidade e a eficiência na gestão dos empreendimentos do setor, e é um passo importante para o desenvolvimento sustentável do país.
O estudo pode ser conferido na íntegra no site do Instituto Escolhas, em https://escolhas.org/wp-content/uploads/2026/06/portes-operacionais-mineracao.pdf.
