Expansão da Participação da Iniciativa Privada em Saneamento
Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, a participação da iniciativa privada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segue em expansão no Brasil. De acordo com um levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), empresas privadas já atuam em 2.720 municípios brasileiros, o que representa 48,8% das cidades do país.
Desde a aprovação da Lei nº 14.026, em 2020, foram realizados novos leilões, concessões e parcerias que ampliaram a presença da iniciativa privada no setor. Atualmente, os contratos firmados representam mais de R$ 177 bilhões em investimentos, destinados à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
Segundo a Abcon Sindcon, a atuação privada beneficia milhões de brasileiros e tem contribuído para acelerar obras, ampliar a cobertura dos serviços e melhorar a eficiência operacional dos sistemas de saneamento. Além disso, o Marco Legal trouxe maior segurança jurídica para os investimentos e criou um ambiente favorável para a expansão do setor.
É fundamental que essa tendência continue, pois a continuidade desse processo será fundamental para que o Brasil alcance as metas de universalização dos serviços de saneamento previstas para os próximos anos. Com a expansão da participação da iniciativa privada, é possível que o país atinja esses objetivos e melhore a qualidade de vida dos cidadãos.
