Brasil supera projeção em royalties de petróleo e gás natural
O Brasil distribuiu R$ 36,5 bilhões em royalties de petróleo e gás natural no primeiro semestre de 2026, superando em 35% a projeção feita no início do ano. A alta do preço internacional do petróleo em meio ao agravamento das tensões geopolíticas globais impulsionou a valorização do barril do tipo Brent, gerando um repasse adicional de R$ 9,6 bilhões em receitas. Desse valor, R$ 3 bilhões foram destinados à União e R$ 6,6 bilhões distribuídos entre estados e municípios.
Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), os estados receberam R$ 2,7 bilhões enquanto os municípios ficaram com R$ 3,9 bilhões. O IBP destacou que os dados mostram que o modelo de partilha do setor já captura com eficiência os ciclos de alta de preços do mercado internacional.
Em nota, o Instituto declarou que a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex) de manter a cobrança de 12% do Imposto de Exportação por via administrativa é redundante e prejudicial à competitividade do país. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), responsável por adotar, implementar e coordenar as políticas de comércio exterior do Brasil.
O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, explicou que a arrecadação pública do país com o petróleo já cresce de forma natural quando os preços internacionais sobem ou quando a produção avança. “Criar uma nova camada de tributação sobre as vendas externas apenas sobrepõe encargos, deteriora o ambiente de negócios e afasta os investimentos de longo prazo”, avaliou.
Recuo nas exportações
Segundo o estudo do IBP, em maio, o volume brasileiro de embarques de óleo cru caiu 28,3% em relação a abril, retraindo de 62,8 milhões para 45 milhões de barris. A análise técnica indica que a queda situacional foi motivada pela necessidade de as petroleiras gerirem estoques, reformularem planejamentos logísticos e financeiros e se reorganizarem frente à nova realidade tributária.
“Embora o mês de junho tenha registrado recuperação de 46% (65,7 milhões de barris), o baque de maio confirma o risco de perda de dinamismo e competitividade do produto brasileiro perante outras fronteiras globais de produção”, pontuou o IBP.
A decisão do Gecex de manter a cobrança do Imposto de Exportação pode ter consequências negativas para a economia brasileira, especialmente em um momento em que o país já enfrenta desafios econômicos e políticos. É importante que as autoridades tomem medidas para garantir a competitividade do país e evitar a perda de dinamismo e competitividade do produto brasileiro no mercado global.
